Asfalto de Igaracy e Aguiar

Por Manoel Nouzinho da Silva

Você sabe por que ainda não fizeram o asfalto de Igaracy e Aguiar? 

Porque os eleitores desses Municípios não querem. Vejamos por que: 

Igaracy e Aguiar possuem hoje mais de 11 mil eleitores. Se os eleitores se unissem e decidisse não votar em nenhum candidato nas próximas eleições de GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL e DEPUTADO ESTADUAL. apareceriam diversos candidatos interessados em fazer esse asfalto. 11 mil eleitores seriam suficientes para eleger um DEPUTADO ESTADUAL e até mesmo dependendo da legenda um DEPUTADO FEDERAL ou quando menos ajudaria a eleger. Além disto poderia também decidir a eleição para SENADOR e GOVERNADOR, porque não! Hoje a Paraíba tem 2 representantes no Congresso Nacional eleitos com 11 mil e 3.700 votos respectivamente. Diversas gerações passaram à vida inteira esperando por esse asfalto e nada, só promessa. É hora de se pensar em dar um basta. Faça sua reflexão.

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OAB-PB suspende eleição para escolha de candidato a desembargador do 5º Constitucional

Segundo informações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Paraíba, Odon Bezerra, a eleição para escolha da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado pelo Quinto Constitucional. Sem explicar qual foi a decisão e tampouco se a vaga está aberta, Odon Bezerra afirmou que recebeu um ofício do Tribunal de Justiça dizendo que fosse cumprida a determinação do Conselho Nacional de Justiça. Odon Bezerra, no entanto, disse que a OAB vai lutar por essa vaga, até porque o Pleno do Tribunal de Justiça não está completo. “Não vamos tomar nenhuma decisão precipitada, mas sempre calcada na prudência. Iremos adotar todas as possíveis cautelas”, disse.  

Fonte: PB Agora

Advogados do Detran/PB se revoltam contra o Sindttran.

Há vários anos, o Sindicato dos Trabalhadores do Detran da Paraíba – SINDTTRAN tem adotado uma atitude ilegal, abusiva e imoral ao cobrar dos Advogados a contribuição sindical. Essa atitude tem sido motivo de muitas queixas da categoria sob o olhar condescende do Presidente José Vieira. 

STF isenta advogados de pagar contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, entendeu que os advogados estão isentos do pagamento de contribuição sindical, uma vez que já são obrigados a pagar a contribuição anual à Ordem dos Advogados do Brasil. Os ministros julgaram constitucional o artigo 47 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), onde está prevista a isenção. Vejamos

Art. 47. O pagamento da contribuição anual à OAB isenta os inscritos nos seus quadros do pagamento obrigatório da contribuição sindical.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Confederação Nacional das Profissões Liberais contra o Estatuto. A entidade alegou que a isenção do recolhimento da contribuição sindical aos advogados jamais poderia ser outorgada pela OAB, dada à competência exclusiva da União, descrita no artigo 149 da Constituição Federal, para instituir a contribuição ou conceder isenção a um determinado grupo social. Em seu voto, o ministro Eros Grau, disse que é preciso evitar uma “bi tributação” sobre os profissionais da classe. Uma vez que o advogado já paga a anuidade à OAB, ele está dispensado de pagar contribuição sindical a ela ou outras entidades de classe de setores em que presta serviços. O advogado que trabalha num banco, por exemplo, inscrito na OAB, estará isento da contribuição cobrada pelo Sindicato dos Bancários.  Essa cobrança, apesar ter implorar por diversas vezes para não descontar dos nossos vencimentos, de nada adiantou. Ano após ano, surpreendemos com esse maldito desconto. Não dá nem pra argumentar. Quando menos se espera, já tem sido deduzido em nosso contra cheque. Daí, pedir uma devolução administrativamente é perda de tempo. Sabemos que o valor não é muito, mas corresponde a 60 ou 70% (por cento) da anuidade da OAB/PB, a qual somos obrigados a pagar. Por diversas vezes procuramos o Presidente do referido Sindicato, argumentamos que a cobrança é ilegal, mas, pasme, o mesmo reconhece que o desconte é ilegal, mas se recusa a devolver, fica naquele jogo de empurra, empurra, jogando a responsabilidade para a Confederação, Federação, etc., das quais é filiado. Ora, todos nós sabemos que a contribuição sindical tem servido somente pra promover festas, viagens e passeios de seus dirigentes, que se agarram no poder, ou melhor, se colam no poder e nem com água quente se consegue descolar. Em novo pedido foi advertido para que se abstenham de efetuar as cobranças de contribuição sindical aos advogados, sob pena das sanções cabíveis.

Justiça Federal determina restabelecimento de beneficio assistencial a uma deficiente de Igaracy.

A história de Damiana Felipe dos Santos é construída por uma luta incessante de seus pais para sustentar e criá-la. Morando de favor e vivendo de bichos em uma casa rústica na periferia da Cidade de Igaracy/PB, conseguiram superar as dificuldades e encontrar na caridade humana uma fonte de subsistência. No entanto, sua filha, a mesma que lhe faz encontrar forças para trabalhar, adquiriu paralisia infantil aos 4 meses de idade e possui desde então severa deficiência física e mental, não discernindo, e nem exprimindo sua vontade real, além de inúmeras deficiências físicas, visíveis a olho nu, inclusive a falta de coordenação motora. Nascida em 04/05/1969, contando hoje com 40 anos de idade, sua situação psicofísica vem deteriorando a cada dia, necessitando dos pais, para tudo, inclusive para alimentar-se, vestir-se e tomar remédios sendo que por este motivo nunca reuniu condições para a labuta e conseqüentemente contribuir para com sua família e para sua própria subsistência.Na condição de deficiente física e mental, na data 23/04/1996 requereu ao Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência do INSS em Itaporanga/PB, o beneficio assistencial, sendo deferido. Todavia, em 19/12/2007, a autoridade autárquica suspendeu o benefício assistencial, sob a sob a fundamentação de que a renda "per capita" da família da Autora é superior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.

Tendo como patrono o Advogado Manoel Nouzinho da Silva, ingressou com uma ação ordinária na Justiça Federal pleiteando o restabelecimento do seu benefício de amparo social junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ), Em sua sentença, o Juiz da Vara Federal de Souza/PB, julgou procedente o pedido de Damiana Felipe e condenou INSS a restabelecer, de imediato, o benefício de amparo social da requerente. "Tratando-se de pessoa filha de trabalhadores rurais, há de se perguntar, antes de tudo, qual o tipo de trabalho que a demandante pode realizar para ter o seu próprio sustento? Sem ter qualquer discernimento não consegue se comunicar, por ser mudo, fora os gestos pelas mãos, qual o serviço, levando em conta o ambiente em que nasceu, vive e mora. argumentou o Juiz. O INSS, além de restabelecer o benefício de Damiana, terá ainda que pagar as prestações vencidas, com juros de mora de 1% ao mês, desde o momento da citação, e correção monetária, mês a mês, desde a época da suspensão do pagamento.

Vasco se complica com derrota para o Olaria

Gazeta Press - Rio de Janeiro (RJ)

Depois de 39 anos, o Vasco voltou a perder para o Olaria, por 1 a 0, em partida disputada na noite deste sábado, no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, pela quinta rodada da Taça Rio. Cacá marcou o único gol do jogo. O resultado deixou o time de São Januário em situação complicada na tabela de classificação porque segue com 9 pontos, em segundo lugar no grupo B, mas pode ser superado pelo América (que soma 7 pontos e ainda jogará neste domingo). O Olaria subiu para 9 pontos e está em sexto lugar no grupo A.
A segunda derrota consecutiva na Taça Rio já coloca em risco o cargo do técnico Vágner Mancini, que foi muito hostilizado pela torcida após o jogo, o mesmo acontecendo com o atacante Dodô, que entrou no segundo tempo sob os gritos de "pipoqueiro". Na próxima rodada da Taça Rio, o Vasco enfrentará o Americano enquanto o Olaria terá pela frente o Macaé. O jogo - Diante de um público muito pequeno, Vasco e Olaria começaram a partida de forma diferente. Enquanto o time de São Januário encontrava dificuldades para chegar ao ataque, a equipe adversária atuava em velocidade, jogando sempre nas costas dos laterais e aproveitando da lentidão dos zagueiros cruz-maltinos. Sem condições de se aproximar da área adversária, o Vasco preferiu chutar de longa distância, como aconteceu aos 6 minutos em chute de Jeferson, que levou perigo ao gol de Henrique. A resposta do Olaria foi dada dois minutos depois, em uma conclusão de Aleilson, que obrigou o goleiro Fernando Prass a praticar boa defesa. Aos 12 minutos, o Olaria abriu o marcador em jogada rápida, que terminou com a conclusão de Cacá, sem marcação, depois de receber ótimo passe de Aleilson. O gol deixou o Vasco tonto, e o time da Rua Bariri quase ampliou aos 15 minutos em nova arrancada de Aleilson, que parou nas mãos de Fernando Prass. No rebote após a defesa do goleiro, Araruama chutou rasteiro e Fernando Prassa caiu para fazer outra boa defesa. Com Philippe Coutinho marcado individualmente por David, Jeferson assumiu a missão de organizar o jogo do Vasco enquanto Coutinho se adiantava para se juntar a Rafael Coelho no ataque. Aos 18 minutos, Jeferson chutou forte e a bola passou por cima do travessão. Aos 30 minutos, o técnico Vágner Mancini decidiu mudar o esquema tático do Vasco, trocando o zagueiro Gustavo pelo volante Souza, na tentativa de tornar o time mais agressivo. Aos 31 minutos, Gian cobrou falta com violência na entrada da área, e o goleiro Henrique defendeu em dois tempos, chegando à bola antes de Philippe Coutinho, que só correu à espera do rebote. Aos 34 minutos, Philippe Coutinho conseguiu descobrir Rafael Coelho livre na entrada da área, mas o ex-atacante do Figueirense se atrapalhou e adiantou a bola, que ficou nas mãos do goleiro Henrique. Aos 40 minutos, na última chance de gol da primeira etapa, Philippe Coutinho fez boa jogada e chutou rasteiro, mas a bola saiu perto da trave direita. O Vasco voltou para o segundo tempo com o meia Giovane Maranhão no lugar do volante Paulinho e passou a pressionar a defesa do Olaria em busca do gol do empate, enquanto a equipe comandada por Dé recuou para seu campo e deixava apenas Aleilson na frente para tentar surpreender o adversário com lançamentos em profundidade. Aos 8 minutos, o goleiro Henrique evitou o gol de empate do Vasco com duas defesas magníficas. A primeira em chute de Rafael Coelho, e a segunda em cabeçada de Philippe Coutinho. O goleiro voltou a aparecer bem aos 11 minutos em outro chute de Philippe Coutinho.
O Vasco seguiu pressionando e, aos 13 minutos, em cruzamento para a área, o atacante Cacá foi desviar de cabeça e quase acabou marcando contra. A entrada de Dodô não modificou o panorama em favor do Vasco, e o Olaria desperdiçou uma oportunidade incrível aos 31 minutos, quando Aleilson se aproveitou de uma falha de marcação da defesa vascaína e arrancou livre para o gol. Quando o goleiro Fernando Prass saiu do gol, o atacante do Olaria tentou encobri-lo e jogou por cima do travessão. Aos 40 minutos, em outra jogada de velocidade, Cacá recebeu de Assumpção e tocou para o gol. Fernando Prass tirou a bola, mas o árbitro deu o gol. Ele acabou voltando atrás na marcação ao atender ao chamado da assistente Lilian Fernandes, que não viu a bola entrar e invalidou o gol do Olaria. O que revoltou o técnico Dé. No final do jogo, Souza ainda recebeu o cartão vermelho por falta violenta. A partida acabou sob os protestos da torcida vascaína.

MAS REPARA!

Postado por Tião Lucena.
Me diga mesmo o que Ricardo Coutinho lucraria matando esse rapaz aí da foto, o tal do João Bosco, um ilustre desconhecido que sobrevive fazendo política de bairro, coisa muito proveitosa, por sinal, para um bando de espertalhões que se nomeiam presidentes de Associações Comunitárias para conseguir empregos, favores e prestígio junto aos órgãos públicos! Um prefeito que tem plenas condições de disputar o Governo do Estado iria botar tudo a perder mandando matar um sujeito sem eira nem beira?

Confesso que estou decepcionado com a falta de talento dos nossos marketeiros. Antigamente eles eram mais preparados. Inventavam coisas com um mínimo de verdade, convenciam, botavam na cabeça do eleitor informações verossímeis, não partiam para a apelação barata. Já vi, por exemplo, atentados preparados e perpetrados em campanhas, mas as vítimas eram os protagonistas, os candidatos principais, os chamados líderes. Agora estão botando a rafaméa, os regra três, os pescoço de ovo, aqueles que só servem para transportar, nas costas, os Ney Suassuna da vida, os que pagam para passear de cacunda. Se continuar assim, juro que vou votar em trânsito. Não suporto gente sem talento.

HONORÁRIOS e a ADVOCACIA

Não é de hoje que escuto quão difícil é a arte de advogar. Se diz que o advogado convive na relação com seu constituinte dois extremos; o de amigo e de inimigo tudo, em curto espaço de tempo. Quando é contratado e inicia os serviços advocatícios, retirando, muitas vezes, o peso e a preocupação do cliente é considerado o melhor de todos os advogados e um grande amigo. Entretanto, na medida em que cobra os honorários passa a ser o maior algoz.Ainda, recordo-me das lições de Zélio Veloso, Miguel Levino, Marcos Cajú, Alexandre Belo dentre tantos outros mestres do direito, que tive a sorte de tê-los como professor, a assertiva de que na área das ciências jurídicas e sociais o exercício do múnus da advocacia é o mais penoso.Quando estava para ingressar na briosa Ordem dos Advogados do Brasil, tive a grata satisfação de manter contato com o grande mestre e líder Arlindo Carolino Delgado, para comunicar-lhe e apresentar-me como mais um simples e modesto advogado paraibano.Nunca mais esquecerei as palavras do saudoso e experiente professor Arlindo Delgado, que com olhar firme disse-me: “Garoto aqui na Ordem as coisas não são fáceis, somos incompreendidos até por nossos constituintes. Aqui se pena muito. Aqui você sentirá na pele o sabor das vitórias e das inúmeras derrotas, muitas delas injustas.” E concluiu o sábio ex-Presidente da OAB-PB: “Mas se é destempero e audácia hereditária, que seja bem vindo a OAB.” Após, essa conversa ainda passei três longos meses avaliando entre ser servidor público e decidir integrar à gloriosa Ordem, finalmente, me curvando ao sacerdócio da advocacia, sempre decantado pelo advogado Roosevelt Vita. Agora anos depois, vejo que as profecias do velho líder Arlindo Delgado todas se cumpriram rigorosamente. Todavia, algo pior esta acontecendo na advocacia, que é o sagrado direito à sucumbência em honorários estão sendo violentados. Apesar de ter previsão legal, os honorários sucumbenciais vem sendo questionado e atacado em total arrepio as respectivas disposições constitucionais e legais.Os honorários sucumbenciais e até mesmo os decorrentes de contratos vem sendo reduzidos drasticamente nos julgamentos da “Casa Grande”, em flagrante ataque ao preceito esculpido no art. 133 da Constituição Brasileira, já que o advogado é indispensável ao exercício e na administração da justiça.Nada mais desconfortável, do que ver o direito de seu constituinte ser integralmente reconhecido depois de vários anos de morosa tramitação processual e a inevitável parte da decisão na fixação dos honorários de sucumbência restar omissa ou ainda, decidida em valores injusto para o trabalho desenvolvido.Mais triste ainda, é depender de recursos e mais recursos à instância superior onde se eterniza a discussão sobre o quantum dos honorários advocatícios, sendo realidade decepcionante para quem se dedica, de corpo e alma, na defesa dos interesses e direitos do constituinte. Enquanto, o problema é muito antigo e sem solução prática, restando apelar para Deus e, em segundo plano, para que nas hostes Tribunais Superiores seja feita inteira JUSTIÇA, mesmo conhecendo a safra de decisões “padronizadas” como se fossem “receitas de bolos” nos julgamentos em blocos. Embora o múnus público da profissão seja incompatível com o mercantilismo, a verba honorária é a justa compensação pelo trabalho desenvolvido, seja decorrente de contrato ou da fixação legal do princípio da sucumbência: quem perde paga honorários, custas processuais e demais despesas.De todo importante dizer que os advogados militantes, diferentemente dos assalariados do poder público ou da atividade privada, têm título de nomeação ou carteira do trabalho assinada, que lhes garante o pagamento de salário fixo mensal, 13º salário, férias certas e remuneradas, descanso nos finais de semana e até incentivo de se submeter a cursos complementares da formação acadêmica, com resguardo no cumprimento das obrigações funcionais ou trabalhistas. Já nós advogados, atuando como guardiões do direito e da justiça, só ganhamos se trabalhar! Vivemos num dia-a-dia de luta incessante no acompanhamento da tramitação processual na esperança de ao final, sem mais recursos para serem agitados, obter a sucumbência.Mister se faz o desencadeamento de campanha de conscientização de todos, no sentido da valoração e respeito da vital importância do advogado no contexto social, sendo os honorários advocatícios o salário dos advogados. Ainda é tempo para que a Ordem dos Advogados do Brasil volte a falar, a bradar e até mesmo a gritar pelos direitos dos advogados, hoje mais ameaçados e violentados do que nunca. O reconhecimento do dedicado trabalho do advogado, exige a manutenção e fortalecimento da sucumbência. Tudo no justo direcionamento de impedir que tome vida o belo poema  “No caminho com Maiakóvsky”do brasileiro Eduardo Alves da Costa. Pois, se nos for arrancada a garganta, aí sim, nesse momento, justamente nele, já não poderemos dizer mais nada... apenas sofrer calado!

Fonte Pbagora. Por Marcos Antonio Souto Maior.

Dirigente do Flamengo admite: problema de Adriano é a bebida

Ausência do Flamengo no jogo contra o Resende, pelo Campeonato Carioca, e liberado dos treinos e da partida contra o Caracas, pela Libertadores da América, o atacante Adriano finalmente teve seu problema revelado pela direção do clube rubro-negro: a bebida. Em entrevista para a Rádio Bandeirantes, o vice-presidente de Futebol do campeão brasileiro, Marcos Braz, confirmou que o 'Imperador' está passando por um momento difícil em sua vida pessoal (briga com a noiva, Joana Machado) e que, por isso, recorreu ao álcool. "Ele tem problema com a bebida. Quando começa, não consegue parar", sintetizou o dirigente, negando veementemente que o Flamengo esteja escondendo Adriano para não deixar vazar um problema do jogador com outro tipo de droga. "O grande problema é que as pessoas estão levantando hipóteses de que o Flamengo está escondendo um problema do Adriano por doping, mas isso nem de longe é verdade. Todos sabem que o problema dele é outro, o histórico com bebida", concluiu.
Agente nega - As declarações do dirigente carioca pegaram mal aos ouvidos do empresário de Adriano, Gilmar Rinaldi. Em entrevista para a Rádio Jovem Pan, o ex-goleiro foi categórico ao falar do assunto. "Posso garantir que, desta vez, o problema do Adriano nada tem a ver com bebida".

CCJ da ALPB aprova projeto do TJ que cria novos cargos e unidades judiciárias

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por meio da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba que prevê a criação de 275 novos cargos efetivos, bem como outras unidades judiciárias na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual.

De acordo com o diretor do Departamento de Comissões da Assembléia, Severino Mota Nogueira, após a aprovação, na íntegra, pelo CCJR, o projeto passará, ainda, pela análise da Comissão de Orçamento e da Comissão de Serviço Público. “A Comissão de Orçamento indicará um relator para que seja feita a votação, possivelmente amanhã, e é provável que a última Comissão vote no mesmo dia”, acrescentou.

O diretor explicou, também, que, finalizado este percurso, o projeto seguirá para votação em Plenário. “Caso aprovado, no prazo máximo de 48 horas, o encaminharemos ao governador, que terá 15 dias úteis para sanção ou veto”, disse.

O Projeto - De autoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do TJPB, o projeto integra o Plano Estratégico de Gestão do Tribunal de Justiça e propõe, ainda, a criação de um banco de recursos humanos para todas as comarcas do Estado, no qual deverão ser lotados os servidores designados para as unidades administrativas e judiciárias das respectivas comarcas.

Segundo o presidente do TJ, desembargador Ramalho Júnior, os cargos efetivos são indispensáveis, “porquanto flagrante as dificuldades na disposição de servidores que deveriam estar em exercício nas unidades judiciárias que integram a primeira instância do Poder Judiciário estadual”.

Serão 87 cargos de analista judiciário e 188 de técnicos (98 na área judiciária e 90, na administrativa).