Calote da Prefeitura de João Pessoa provoca despejo do Distrito Sanitário II.

Os Servidores do Distriro Sanitário II, Órgão ligado a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa podem serem despejados nos próximos dias. Acontece que há cerca de 01 ano a Prefeitura não paga o aluguel do prédio que abriga este Órgão. Há mais de 03 anos não faz qualquer reajuste de acordo com o indice oficial que reajusta os alugues. O proprietário do imóvel, Manoel Nouzinho da Silva, interpôs ação de despejo, com cobrança, perante a 7ª Vara da Fazenda Pública desta Capital/PB. Em 15 de junho de 2010, o Juiz João Batista Vancoscelos proferiu sentença, determinando a desocupação voluntária em 30 dias, o que não ocorreu. O proprietario irá propor execução da sentença. A situação deverá ser muito constrangedora para os servidores e demais funcionários, que podem serem pegos de surpresa. Será que o nome da nossa Prefeitura irá para o SPC e demais entidades restritivas? Sujarão coletivamente o nome de 550 mil pessoense? Não é admissível uma coisa dessas. O Prefeito teria todo o direito de cometer esse lastimoso calote se o fosse com a pessoa física. Ninguém teria nada a se opor, mas, em nome de uma cidade histórica, de um povo honesto, N à àO O O!

PERGUNTO: Como é que vai ficar isso? Vai ficar assim? Vai dar em PIZZA? E o nosso nome?



Igaracy um Município que vive sob domínio político de duas famílias

Parece coisa da República Velha quanto à alternância de poder seria somente entre Minas Gerais e São Paulo. Pois, por incrível que pareça o nosso Município de Igaracy vive esse dilema desde que emancipou de Piancó no ano de 1961. De lá pra cá todos os Prefeitos pertencem ou a família Costa Brasileiro ou Lucas de Lima, com exceção apenas de Dr. Olívio Bandeira eleito em 1976.

Igaracy, município no estado da Paraíba (Brasil), localizado na microrregião de Piancó. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2006 sua população era estimada em 6.716 habitantes. Área territorial de 192 km². Limita-se com os municípios de Aguiar, Coremas, Piancó, e Itaporanga, continua a viver um sistema político dominado, exclusivamente, pelas famílias Costa Brasileiro ou Lucas de Lima.

Em Igaracy, praticamente, não existe “político forte” que faça oposição a estas famílias, o que proporcionam eleições tranquilas e sem acirramento. O domínio das famílias lembra um sistema feudal. Atualmente o prefeito é Juscelino Farias de Lima, conhecido por “Celino”, pai e irmão dos ex-prefeitos Juciano Lucas de Lima e Djacy Brasileiro.

O poder em Igaracy tem dono. O que não tem dono lá é a cidade, Não tem quem zele por ela, pois vive em decadência, subdesenvolvida e parada no tempo. A renda da população é proveniente da agricultura, aposentadoria, do funcionalismo público, e dos contratados municipais. O costume político adotado é de fazer o povo humilde precisar sempre de apoio estrutural e financeiro dos políticos.

Já diz o ditado, “O povo tem o governo que merece”. O prefeito que fora novamente eleito, continua a comandar o seu reino, dando esmolas ao invés de ensinar o povo a pescar. Com isso o povo de Igaracy continuar a viver na miséria e os poderosos no luxo e com excelente qualidade de vida.

A mudança parece ser um sonho distante. Primeiro porque ninguém teve, até o momento, à vontade de ingressar na política deste município com força política, apresentando projetos e ações; Segundo porque o próprio povo se recusa a oferece espaço para a mudança. Em cidades, de interior, principalmente, onde não há equilíbrio dos poderes, onde não há oposição, a sociedade acaba convivendo com um regime ditatorial. Afinal, em terra onde somente duas famílias mandam não existe democracia.

Veja o quadro das Eleições:

Eleições 1962 na Paraíba
Município: BOQUEIRÃO dos COCHOS – 1ª eleição
Prefeito: Sebastião Clovis Brasileiro


Eleições 1966 na Paraíba
Município: BOQUEIRÃO dos COCHOS – 2ª eleição
Prefeito: João Costa Brasileiro


Eleições 1969 na Paraíba
Município: BOQUEIRÃO dos COCHOS – 3ª eleição
Prefeito: Juarez Lucas de Lima

Eleições 1972 na Paraíba
Município: BOQUEIRÃO dos COCHOS – 4ª eleição
Prefeito: Pedro Brasileiro Neto


Eleições 1976 na Paraíba
Município: BOQUEIRÃO dos COCHOS - 5ª eleição
Prefeito: Olívio Assis Bandeira


Eleições 1982 na Paraíba
Município: BOQUEIRÃO dos COCHOS – 6ª eleição
Prefeito: Djacy Farias Brasileiro


Eleições 1988 na Paraíba
Município: BOQUEIRÃO dos COCHOS – 7ª eleição
Prefeito: Francisco Sales Brasileiro


Eleições 1992 na Paraíba
Município: IGARACY – 8ª eleição
Prefeito: Juciano Lucas de Farias


Eleições 1996 na Paraíba
Município: IGARACY – 9ª eleição
Prefeito: Francisco Hélio Costa


Eleições 2000 na Paraíba
Município: IGARACY – 10ª eleição
Prefeito: Francisco Hélio Costa


Eleições 2004 na Paraíba
Município: IGARACY – 11ª eleição
Prefeito: Juscelino Lima de Farias


Eleições 2008 na Paraíba
Município: IGARACY – 12ª eleição
Prefeito: Juscelino Lima de Farias



Justiça Federal implanta sistema de Processo Judicial Eletrônico

Nesta sexta-feira (5), a Justiça Federal na Paraíba vai inaugurar uma nova etapa dentro do seu projeto de modernização, que tem como finalidade agilizar o andamento dos processos e facilitar o acesso dos usuários ao Poder Judiciário. É que nessa data será implantado o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que permite a tramitação digital de ações judiciais nas varas cíveis federais do Estado. A solenidade de instalação do novo sistema está marcada para as 11h, no auditório da JFPB, nesta capital. A implantação do Processo Judicial Eletrônico faz parte das Metas de Nivelamento propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é resultado de um termo de cooperação assinado pelo órgão, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e Tribunais Regionais Federais (TRF`s). O novo sistema abrangerá todas as fases processuais, eliminando a utilização de papel e proporcionando uma maior segurança à tramitação dos feitos, já que tudo estará arquivado nos servidores de rede e de armazenamento desta Seção Judiciária. A sua implantação garante ainda maior transparência à atividade judicial, já que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes através da Internet. Nessa primeira fase, não haverá qualquer alteração no modo de tramitação dos feitos relativos a ações criminais, execuções fiscais e processos que já tramitam eletronicamente nos Juizados Especiais Federais. Inicialmente, a utilização do PJE será facultativa. Porém, se o autor ingressar com a ação em ambiente virtual, a resposta a essa ação também terá que ser feita do mesmo modo, uma vez que toda a marcha processual será por meio eletrônico. Já os processos tradicionais, de papel, continuarão tramitando normalmente, até seu término, sem qualquer tipo de alteração.  As partes que quiserem poderão optar pelo ingresso de novas ações valendo-se da tradicional petição impressa, mesmo após esta sexta-feira (5). Para os que assim procederem, o feito tramitará integralmente no meio tradicional. Por sua vez, se um processo foi iniciado no meio digital, ele não poderá mais ser revertido para o papel.  Para a implantação do processo eletrônico, a JFPB realizou um treinamento especial com os magistrados, servidores, procuradores e advogados, durante o mês de outubro. Inicialmente facultativo, o PJE se tornará obrigatório. Por isso, é imprescindível que os advogados e procuradores providenciem a sua certificação digital (carteira de identificação eletrônica), condição indispensável para cadastramento e utilização do PJE.  Para dar entrada em um processo virtual, o advogado precisa ser cadastrado e possuir uma certificação digital - a chamada assinatura eletrônica. Esse cadastro pode ser feito pelo site da JFPB (www.jfpb.jus.br - link do PJE), sendo necessário que o advogado/procurador possua previamente a sua certificação digital, que poderá ser obtida junto a uma agência certificadora, como por exemplo, a Caixa Econômica Federal.  Para o cadastro no sistema virtual, que é interligado com os bancos de dados da Receita Federal e OAB, é necessário que não haja nenhuma incompatibilidade de informações com esses órgãos. Nesse caso, o advogado deverá procurar o Setor de Distribuição, para resolver as inconsistências, levando a documentação comprobatória dos dados fornecidos. A solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico será presidida pelo desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do TRF da 5ª Região, e pela diretora do Foro da JFPB, juíza federal Helena Delgado Fialho Moreira.

Evento: Solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE)

Data: 5/novembro/2010

Hora: 11 horas

Local: Auditório da Justiça Federal na Paraíba

Ascom/JFPB

Policia Federal 'estoura' Comitê de Maranhão que distribuia feiras, remédios e sandálias a eleitores

A Polícia Federal e fiscais da Justiça Eleitoral acabam de ‘estourar’ na cidade de São Mamede, no Vale do Sabugi, uma casa onde funcionava um Comitê do governador José Maranhão, para distribuição de feiras, remédios e sandálias. A denúncia foi feita ao juiz responsável pela 26ª Zona Eleitoral, Doutor Maroja, pelo prefeito de São Mamede, Doutor Chagas, o Chaguinha, e vinha sendo investigada há dois dias. Na tarde desta quinta-feira (21), policiais federais e representantes da Justiça Eleitoral foram ao local e encontraram a casa fechada. A chave da casa foi solicitada a membros da família Marinho. O médico Humberto Marinho Júnior, diretor do Hospital Regional Infantil de Patos, disse que não sabia onde estava a chave e desapareceu da cidade. Os policiais federais voltaram a Patos e conseguiram uma autorização do juiz, Doutor Maroja, para arrombar a casa. Lá, foram encontrados remédios, feiras e sacolas com sandálias, além de outras coisas. Na casa, funcionava um Comitê da deputada estadual Francisca Mota (PMDB) e do seu neto, o deputado federal eleito Hugo Mota (PMDB). A casa foi alugada em julho deste ano pela família Marinho. Neste momento, há um grande tumulto entre correligionários do governador José Maranhão, candidato à reeleição, e do candidato do PSB ao governo do Estado, Ricardo Coutinho, em frente à casa onde funcionava o Comitê do PMDB. Segundo o prefeito de São Mamede, Doutor Chagas, existe a suspeita de que as caixas de medicamentos tenham sido compradas pela Secretaria de Saúde do Estado e destinadas ao Hospital Regional Infantil de Patos, onde Humberto Marinho Júnior é diretor e correligionário do governador José Maranhão.

Outra vez. Prefeito Celino Farias de Igaracy deixa Maranhão e vai anunciar adesão à Ricardo Coutinho.

Taí Maranhão o que você queria. Cadê o asfalto. Desde o início da semana mais de cinco prefeitos já anunciaram adesão a campanha de Ricardo Coutinho (PSB) neste segundo turno, ao Governo do Estado. E nas primeiras horas desta quarta-feira (6) somos informados que mais um prefeito deixará o apoio dado à Zé Maranhão (PMDB), no primeiro turno, e fará o caminho de volta ao campo dos "girassóis". Trata-se do prefeito Celino Farias (PSDB), do município de Igaracy, aonde Maranhão tirou 1.945 votos, ou seja, 61,47%. Celino (foto) segue com seu irmão, o prefeito de Itaporanga, Djaci Brasileiro (PSDB), que apoia Ricardo desde o início, rumo à Campina Grande para anunciar a adesão ao 'Mago'.

Fonte: Ricardo`Pereira

O governador Maranhão não cumpriu a promessa. E agora! Você vota nele.

É do conceito e da admissibilidade popular que político, via de regra, não cumpre aquilo que promete. O Governador José Maranhão não foge à regra e, por isso, não é exceção. Recentemente, na campanha governamental de 2010, naturalmente para angariar votos, o candidato, em parceira com o Prefeito de Igaracy fez anunciar aos quatro cantos que iniciaria a construção do asfalto Igaracy/Aguiar. Disse conscientemente, de próprio punho, ipsis litteris, “assumo o compromisso com a população de asfaltar a estrada Igaracy/Aguiar. Até hoje, decorridos 15 dias do programado inicio da obra não há qualquer indicio do prometido asfalto. Além da questão moral e ética, incorreu o Governador em crime de falsidade ideológica capitulado no art. 299 do Código Penal e, por tabela, na configuração de propaganda enganosa, com efeitos prejudiciais à população de Igaracy e Aguiar. A falta desse benefício, fica exposta aos males advindos da poeira e outros inconvenientes prejudiciais à saúde que atentam contra a vida de pessoas, expondo-as aos riscos da própria existência, bem maior do ser humano. De igual sorte, o atual Prefeito de Igaracy passa a ser co-responsável pelo comprometimento e, consequentemente, passivo das mesmas punições reguladas pelos diplomas legais e pela legislação eleitoral, periclitando continuidade do exercício do cargo. Está igualmente caracterizada a improbidade administrativa no segmento dessa questão. No mesmo raciocínio coloca-se também todos os vereadores que, como parlamentares representantes do município de Igaracy, alguns filiados ao mesmo partido do Governador sempre tiveram consciência desse compromisso e, por um dever de representação, teria a lógica obrigação, no interesse do povo Igaraciense, de cumprir o que foi prometido por sua liderança, colocando-se ao lado do povo e dos eleitores que lhe deram o mesmo crédito votante, podendo ele, mediante aconselhamento neste longo espaço de tempo, trabalhar em favor deste objetivo que, nesta altura dos acontecimentos, resultou em nada, administrativamente falando, sugerindo, e até mesmo implorando ao Governador José Maranhão, seu companheiro de fé e de ofício, que cumprisse a sua irrevogável e irretratável obrigação de asfaltar a estrada Igaracy/Aguiar. Na maior democracia do mundo, que é a americana, esse tipo de conduta descomprometida com os ditames da consciência do homem público de cumprir seus deveres resultaria pelo menos na honrosa atitude de renúncia. Diante desse triste quadro de descumprimento em relação à Igaracy e Aguiar, mas que certamente tem repetição na maioria dos municípios paraibanos, atualmente sob a batuta do Governador José Maranhão, é certo que, no próximo pleito de 03/10/2010, os reflexos virão negativamente na abertura das urnas e prejudicarão ou já estão prejudicando a candidatura (prestigiada na presente sucessão) bem como a não votação nas postulações eletivas dos Deputados e Senadores, candidatos que serão e passarão a não merecer a confiança do eleitorado Igaraciense e, por consequência, de todo o Estado da Paraiba, onde certas e determinadas promessas não estejam sendo cumpridas. É mister compreender que não se deve votar majoritariamente na candidatura de José Maranhão, pelos mesmos erros e semelhantes promessas não cumpridas, conforme o povo é o maior conhecedor. Como se vê, o Governador José Maranhão não é de cumprir a palavra e aquilo que publicamente escreve. Quanto a mim, volto a afirmar que todo aquele que prejudicar Igaracy verá pela frente.Manoel Nouzinho da Silva, editor e advogado

Cadê o asfalto.

Muito se falou e nada se fez em relação ao asfalto. Mas uma vez, os politicos mostraram apenas querer tirar proveito de uma situação, no caso, as eleições que se aproximam, Fazendo de idiotas esse povo tão batalhador de Igaracy e Aguiar. Foi de se estranhar, quando montaram todo aquele espetáculo. Tinha politico agradecendo a Deus por estar naquele momento e até agora nada. Até quando o povo de Igaracy e Aguiar vão esperar por tão sonhado alguns quilômetros de asfalto. Quem não conhece essa região, não tem a mínima ideia do quanto sofremos, temos um solo extremamente pedregulho o que dificulta em muito o transito em qualquer época principalmente em tempo de chuvas. Mas como diz o ditado, “alegria de pobre dura pouco” e simplesmente a empresa contratada até agora não apareceu. Por isso prezado conterrâneo, faço como eu. "Não voto em nimguem" se não fizerem o asfalto.