Detran demite 6 funcionários acusados de irregularidades no setor de habilitação

Detran demite 6 funcionários acusados de irregularidades no setor de habilitação e 42 CFC´s serão investigados. Assessoria de Imprensa, Secom, 28/10/2009

O diário oficial desta quarta-feira, 28, trouxe portarias do Superintendente do Detran, Cel. Américo Uchôa, demitindo 6 funcionários do quarto efetivo e outra portaria devolvendo uma funcionária à Secretaria Estadual de Saúde. As punições aconteceram após a conclusão das investigações realizadas por uma Comissão de Sindicância e uma Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar.

Os funcionários, acusados de envolvimento em irregularidades no setor de habilitação, foram afastados das funções no dia 23 de maio deste ano, após o resultado das denúncias apuradas por uma comissão de sindicância. Na mesma data, foi nomeada uma Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, presidida pelo Diretor de Operações do Detran, Tarcísio Lacerda.

A comissão , que teve 60 dias para as primeiras investigações, solicitou a prorrogação do prazo por mais 60 dias para garantir aos acusados o amplo direito de defesa. Concluído o segundo prazo, o processo foi prorrogado por mais 30 dias atendendo ao pedido da defesa dos acusados que solicitou a realização de novas diligências. O processo, que chegou a 22 volumes, foi concluído no dia 16 de outubro e confirmou a participação de 7 servidores nas irregularidades. Os funcionários do Detran demitidos com base no Estatuto do Servidor Público Estadual foram:

Teresa Cristina Mororô Melo

Psicóloga - tempo de serviço: 31 anos e 11 meses

Maria do Socorro Brito Oliveira

Psicóloga - tempo de serviço: 31 anos e 1 mes

Lindemberg Morais de Santana Filho

Assist. Administrativo 29 anos e 10 meses

Marcíola Santana de Lacerda

Assist. Administrativo 28 anos e 5 meses

Ana Maria Coura Tratai

Assist. Administrativo 26 anos e 2 meses

José Ricardo da Costa Machado

Assist. Administrativo 23 anos e 14 meses

Já a psicóloga Rita de Cássia Morais Sá, foi devolvida à Secretaria Estadual de Saúde. Ela estava à disposição do Detran desde 1994.

Segundo o Cel. Américo Uchôa, Superintendente do Detran, as apurações apontaram o envolvimento de outros servidores que também serão investigados.

Uchôa também revelou que 42 Centros de Formação de Condutores foram citados durante as investigações e serão alvo de sindicâncias. Os CFC´s que estiverem envolvidos com o esquema irregular de fornecimento do Carteira Nacional de Habilitação serão descredenciados pelo Detran. Até agora já foram identificadas 93 Carteiras Nacionais de Habilitação em poder de candidatos que não sabem ler e escrever, o que contraria o Código de Trânsito Brasileiro. As carteiras serão cassadas.  O resultado das investigações será encaminhado ao Ministério Público Estadual e ao Departamento Nacional de Trânsito, DENATRAN.